Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que julgou procedente pedido de indenização por danos morais formulado por Flavio Feijó Filho contra Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, por negativa de cobertura de prótese cardiovascular.

TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto

As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.

Bancos devem fornecer dados à Receita Federal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que os bancos devem fornecer ao Fisco informações sobre os dados financeiros de um correntista de Florianópolis.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Preso trabalha para indenizar vítima

Decreto nº 6.446, de 2 de maio de 2008

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Negada indenização contra Claro

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.